Com prazer e por dever de ofício leio todos os jornais da região Sul Fluminense. Sou naturalmente atraído pelas notícias da área política. Quero saber o que fazem e o que dizem os representantes do povo. Gosto de conhecer o que pensam, em especial, os vereadores. Já disse aqui neste espaço que considero a eleição para o Legislativo tão importante quanto para o Executivo. Afinal, é na Câmara Municipal onde se travam os debates cujas conclusões irão refletir diretamente na vida do cidadão.

     Pois bem, ao ler um dos jornais que circulam semanalmente na região, deparei-me com uma declaração de um vereador reeleito em Itatiaia que deixa claro: a reforma política é urgente e necessária, especialmente para enquadrar parlamentares que usam os partidos apenas para se viabilizar eleitoralmente.
     “A questão partidária acabou no dia 05”, disse um vereador do PSDB de Itatiaia, cujo seu candidato a prefeito não foi reeleito. Em uma declaração pobre de conteúdo, que esconde interesses nada confessáveis, o vereador reeleito desconsidera o estatuto do partido ao qual está vinculado e não demonstra nenhum interesse em atuar na oposição, nobre função, indispensável à democracia. Afinal, fiscalizar o Executivo e criar Leis que visam a melhorar a vida do cidadão, é o que menos se espera de um representante do povo.

     A entrevista do vereador em questão termina de forma irritantemente demagógica: “fui eleito pela população, meu compromisso é com o povo”. Pobre povo!
     Fazer o quê? Não há nada de estarrecedor na escorregada do parlamentar de Itatiaia. É assim que eles atuam, trocando seu apoio na Câmara por espaço no governo, mesmo que exercido por um partido de linha ideológica completamente diferente do seu. São parlamentares que fazem da função pública sua profissão de vida. Talvez, não saberiam o que fazer sem um mandado político.
     As câmaras municipais estarão em parte renovadas a partir de janeiro, mas não há nenhum sinal de que teremos uma nova ordem na estrutura legislativa municipal e esse é um grave problema que se coloca para a sociedade em 2009. Se nada muda, iremos continuar a conviver com a ausência de significado dessas instituições pelo processo corrosivo a que elas se deixaram submeter.
     Sobreviventes de legislaturas passadas nas Câmaras da Região Sul Fluminense terão a oportunidade de se redimir de história recente maculada, comprometida com o que há de pior na crônica política e administrativa brasileira. A partir de janeiro, os vereadores podem dar à instituição onde atuam o perfil que lhe falta, de seriedade e compromisso com a sociedade e não como uma Casa, cujos integrantes se notabilizam pelo envolvimento em escândalos.

     O eleitorado – que às vezes parece ser, mas não é burro – puniu alguns desses envolvidos tirando-lhes o mandato. Mas é pouco. Se os procedimentos internos da Câmara não forem mudados, favorecerão outros escândalos e novas falcatruas, e tudo continuará como dantes...

A Polícia e a juventude vulnerável

     Reservo parte final deste meu artigo aos trágicos acontecimentos da última semana, quando o Brasil se deparou com uma série de facetas negativas de uma das consideradas melhores polícias do País. A força policial de São Paulo dominou os noticiários, pelos desastres que provocou.
Primeiro foi o confronto entre os policiais civis e os militares, bem diante do palácio do governo, irresponsavelmente estimulado por centrais sindicais interessadas em tumultuar o processo eleitoral na capital de São Paulo, sob os olhos e a omissão das autoridades que teriam, em tese, a responsabilidade e o poder de zelar pela proteção à sociedade.
     Depois, o desastre na condução de uma negociação que não deveria requerer mais que bom senso, respeito à vida e domínio da situação. Considerando que do lado de dentro do cárcere privado, onde estavam as adolescentes Eloá e Nayara, o comando era de um rapaz inexperiente no crime, perturbado por uma confusão emocional, provocada por uma formação cultural machista, policiais treinados e experientes deveriam, sim, ser capazes de chegar a um final feliz.
     Não foi o que aconteceu. A tragédia de Santo André resultou no assassinato de uma adolescente de 15 anos e em ferimentos em outra da mesma idade. Restou a nobre atitude da família de Eloá ao doar órgãos vitais da jovem em favor de outras vidas.

REFORMA NECESSÁRIA

A eleição municipal deste ano e os desdobramentos dela mostram a necessidade urgente da reforma política, que vem sendo protelada há anos pelo Congresso Nacional. Não um remendo de reforma, como tem sido feito. Mas algo que corrija as falhas hoje existentes. A lei permite, por exemplo, que candidatos com pendências judiciais disputem o pleito. Mesmo correndo o risco de não assumir o cargo, se a Justiça Eleitoral assim decidir. Com isso, fica o suspense no ar em alguns municípios, com os moradores sem saber como ficará o comando da cidade. Os fichas-sujas não deveriam sequer obter legenda dos partidos políticos.

CORRUPÇÃO SEM CONTROLE

Assim como as recomendações didáticas do Tribunal Superior Eleitoral e tantas outras lições de cidadania apontando para a necessidade de fazer do voto um instrumento de melhoria das instituições, um documento internacional que acaba de ser divulgado deveria servir de farol para todos os recentemente eleitos para os cargos municipais. Trata-se do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2008, apresentado pela organização Transparência Internacional. De acordo com esse índice, o nosso País está entre os mais corruptos do mundo, com pontuação 3,5 em 10 possíveis.
Essa pontuação indica o grau de corrupção no setor público, conforme a percepção de empresários – a cobrança de propinas é um fator marcante – e analistas. No alto da lista de 180 países estão - como menos corruptos – com 9,3, Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Os países com maior nível de corrupção, no final da lista, são Haiti, Iraque, Mianmar e Somália. O Brasil fica no 80º lugar, abaixo de México, China, Suriname, Trinidad e Tobago, Suazilândia e Burkina Fasso. Alguns países revelaram melhorias na comparação entre o índice de 2007 e o deste ano, como a Albânia, Chipre, Geórgia, Catar, Coréia do Sul e Turquia.

GASTOS PÚBLICOS

O Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União, abre espaço para a discussão e controle social dos gastos públicos. Diz, mesmo, que qualquer cidadão pode intervir na tomada de decisão administrativa, para que seja atendido, sobretudo, o interesse público. Um direito constitucional, lembra a Controladoria, acrescentando: “É de fundamental importância que cada cidadão assuma a tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público”. Proposição irretocável em qualquer democracia, pelo qual só temos a festejar como teoricamente está posta. Entretanto, voltamos àquela clássica e cada vez mais popular constatação de que há uma enorme, monumental abismo, que separa, neste caso, a teoria e a prática.

INB REBATE DENÚNCIAS

Dura e merecida a nota divulgada à imprensa pela INB – Indústrias Nucleares do Brasil com relação às denúncias lançadas pela ONG multinacional ambientalista Greenpeace sobre suposta contaminação da água do município de Caetité/BA, onde a INB mantém uma unidade de exploração de urânio. Notória pelo radicalismo e pelos métodos hoje severamente questionados em todo o mundo, o Greenpeace passou dos limites ao tentar instalar o pânico na pacata cidade do Sertão Baiano. A INB não fez por menos: “Estranhamente, no relatório produzido pelo Greenpeace lê-se a seguinte afirmativa: ‘considerando o escopo limitado, esta pesquisa não responde totalmente se a operação de mineração de urânio causa contaminação ambiental no entorno da mina de Caetité. A natureza uranífera dos minerais que ocorrem na área pode significar que a contaminação é resultado de uma mobilização natural dos radionuclídeos naturais’.
Esta afirmativa mostra claramente como é tendenciosa e alarmista a divulgação feita pelo Greenpeace levando dúvidas e desconfiança à sociedade e, especialmente no caso de Caetité, medo à sua população”. Especialmente no que se refere á atividade nuclear no Brasil, a multinacional ambiental divulga aberrações tão grosseiros que clamam por providências. Afinal, a difusão da mentira e o estimulo ao preconceito merecem o repúdio da sociedade.

NOVA DUTRA

A Rodovia Presidente Dutra, antiga Rio/São Paulo, por onde passa deixa as suas marcas. Quanto passa por Itatiaia deixa a marca da irresponsabilidade. Além de dividir o município ao meio e cobrar pedágio dos seus habitantes ao se deslocarem do Centro da Cidade para os bairros mais distantes, na beirada da Dutra, a direção da Nova Dutra não constrói novas e decentes passarelas para a população, que se arrisca em cruzar a pista, pois a única passarela existente já não atende a crescente demanda. Mas isso não é tudo. Quando a direção da Nova Dutra pede que pedestres e ciclistas usem a passarela para cruzar a pista, dá uma falsa demonstração de que zela pela segurança da população. Porém, não coloca obstáculos para evitar que os veículos cruzem o canteiro que separa pista da rua principal do bairro Jardim Itatiaia, onde as pessoas passam e arriscam suas vidas. Até quando Itatiaia vai merecer da Nova Dutra um tratamento tão irresponsável?

Com Karla Fonseca, Fernanda Leal e Roldão Pinheiro