Pressiona daqui, aperta por lá, escreve acolá e tenta influir em todas as esferas. No Legislativo, no Executivo e no Judiciário. A velha mídia não tem sossego mais. Na medida em que a ameaça da WEB vai se tornando realidade à agonia ganha expressão, principalmente na atuação da ANJ, Associação Nacional de Jornais, e da ABERT, Associação Nacional de Radio e Televisão. Estas duas entidades representam a expressiva maioria dos órgãos de comunicação, rádio, TV e jornais, da velha mídia. E através delas os barões da comunicação exercem seus poderes e influências especialmente em Brasília, onde esperneiam em todos os fóruns na desesperada busca de uma alternativa no sentido de parar o avanço da WEB, marcadamente no setor de produção de conteúdo. Onde se apresenta estas duas entidades citadas leia-se em destaque os grupos de mídia GLOBO, FOLHA DE SÃO PAULO, ESTADÃO E ABRIL. Esta é a que menos se expõe em função de já possuir em seu quadro societário a participação de capital estrangeiro, dentro das regras previstas pela constituição. Capital financeiro sul-africano adorna sua árvore administrativa. Juntos esses quatro grupos de mídia representam a expressividade do setor no Brasil e através das entidades de classe querem demarcar não só o espaço da WEB como a participação do capital estrangeiro na nova plataforma de comunicação.

Em nota divulgada recentemente em Brasília grifaram que “independente de plataforma a veiculação com fins comerciais de conteúdo jornalístico, sejam notícias ou esportes, enquadram-se nas determinações da Constituição que exigem o controle de empresas dessa natureza seja exercido por brasileiros”. Esse texto é basicamente a espinha dorsal do artigo 222 da Constituição brasileira escrita em 1998 quando ninguém seria capaz de prever o aparecimento de uma coisa chamada internet. Criado sob a inspiração dos grandes grupos de mídia nacionais e com o beneplácito aberto dos “coronéis eletrônicos”.

Nos estados, concessionários daqueles, em sua maioria deputados e senadores ainda hoje no Congresso Nacional, estabeleceram uma reserva de mercado com a redação do artigo 222 da Constituição onde se trata da propriedade de empresas jornalísticas. Lá está explicito que “a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiro nato, ou naturalizado há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no país”. Determina ainda o artigo que pelo menos 70 por cento do capital total e do capital votante pertençam a brasileiros. Em 2002 uma emenda constitucional foi aprovada no Congresso Nacional permitindo até 30 por cento de participação estrangeira no capital das empresas de comunicação.

O bombardeio não cessa, não só nas paginas e telas dos órgãos da velha mídia como nos corredores das comissões do Congresso Nacional onde tramita o Projeto de Lei de número 29, também conhecido como PL 29. Entre outras inovações este projeto remove as restrições ao capital estrangeiro e permite a entrada das teles na oferta de serviços de TV paga e produção e veiculação de conteúdos. E aqui mora a dor de cabeça que está virando enxaqueca sem cura para a velha mídia. O PL 29 não trata de radiodifusão ou internet e remove as restrições ao capital estrangeiro. E tampouco o artigo 222 da Constituição pode ser usado contra a produção de conteúdo, pois ele é claro com relação à radiodifusão e impressos.

Tanto a ABERT quanto a ANJ lutam com todos os seus esforços para que o PL-29 atinja com seus itens e letras os sites e portais de internet que produzem notícias. A luta aqui é maior que a luta pela proibição de distribuição de conteúdo jornalístico, gratuitamente. Os “coronéis eletrônicos” querem de todo jeito manter a reserva de mercado ignorando a era da globalização. Ora sabem eles que o segundo round é mais fácil. Mas o primeiro, a produção de conteúdo para internet, é difícil. Podemos comparar a um tipo de censura a proibição que eles desejam para a nova mídia. Como eles farão para proibir o site da BBC em português? Como farão para proibir que um jovem estabelecido em território uruguaio, paraguaio, boliviano ou argentino (países fronteiriços) e com uma boa idéia possa invadir o território brasileiro produzindo conteúdo e distribuindo-o a partir do estrangeiro. Ou mesmo em qualquer outro lugar do planeta. A Internet não tem considerações por fronteiras, ela não é uma concessão do Estado, como emissoras de rádio e TVs e não goza das isenções tributárias que habita o setor de radiodifusão e impressos no Brasil.

Hildeberto Aleluia é jornalista